CURSO PIS E Cofins: visão geral, polêmicas e atualidades - Fábio Rodrigues
Neste curso intensivo vamos apresentar diversos temas ligados aos regimes cumulativo e não cumulativo do PIS e da Cofins, como os desdobramentos da decisão sobre a exclusão do ICMS e reflexos da decisão do STJ sobre insumos. Também serão analisadas oportunidades ligadas aos demais créditos de PIS e Cofins. Serão ainda abordados temas que estão em discussão nos tribunais, novidades trazidas pela Receita Federal, especialmente com a IN 2121/2022 e como reduzir a carga tributária e recuperar créditos dos últimos 5 anos. Por fim, serão apresentados ainda os possíveis impactos decorrentes da futura Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS.
Programa:
1. Cumulativo e não-cumulativo: principais diferenças
2. Definição de receitas e polêmicas (doações, subvenções, receitas financeiras etc.)
3. Como funciona a não cumulatividade do PIS e da Cofins
4. Gestão dos créditos – Riscos e Oportunidades
a. Bens para revenda
b. Energia Elétrica
c. Aluguel
d. Arrendamento Mercantil (leasing)
e. Depreciação e amortização de bens do ativo imobilizado (Máquinas, edificações, intangíveis e outros)
f. Frete (compra, venda e transferência)
5. Definição de insumos: visão do STJ e da Receita Federal
6. Terceirização, centro de distribuição e outras formas de otimizar os créditos
7. Desdobramentos da exclusão do ICMS
8. Benefícios fiscais (alíquota zero, isenção, suspensão e não incidência)
9. Incidência monofásica e Substituição Tributária
10. Segregação de receitas no Simples Nacional
11. Como recuperar créditos dos últimos 5 anos
12. Principais pontos da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Instrutor:
Fabio Rodrigues
Advogado e Mestre em Ciências Contábeis, com mais de 20 anos de experiência na área tributária.
Professor em cursos de pós-graduação há 15 anos, com milhares de alunos por todo o país.
Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria jurídica e contábil, tais como “PIS e Cofins na Prática”, “SPED e Sistemas de Informação” e “Contabilidade e Gestão de Tributos”.
Atualmente é Diretor na Busca Legal Tecnologia, startup que aplica inteligência artificial para a área tributária, e na BSSP Centro Educacional, focada na oferta de curso de pós-graduação.
Data: 12/04/2024
