Crédito fiscal

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1. Não cumulatividade
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2. Créditos básicos
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3. Crédito por Devolução ou retorno de produtos
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4. Créditos como Incentivos
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5. Comerciante atacadista não contribuinte do IPI
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6. Simples Nacional
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7. Insumos empregados na industrialização de produtos isentos, tributados à alíquota de 0%, NT ou imunes
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8. Aproveitamento do Crédito do IPI
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9. Registro no livro
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10. Utilização dos Créditos
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11. Prescrição
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12. Crédito Presumido
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13. Créditos de Produtos Não Exportados
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14. Créditos de empresas habilitadas pelo Poder Executivo
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15. Créditos decorrente das Vendas ocorridas entre janeiro de 2021 e dezembro de 2025
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16. Demonstrativo do Crédito Presumido
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17. Particularidades
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18. Perguntas Frequentes
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19. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 10/11/2020