CONSTRUÇÃO CIVIL/CANTEIRO DE OBRAS

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Post atualizado em: 08/08/2022
1. Introdução
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2. Conceitos
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3. Tributação: atividades da construção civil e assemelhados
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4. Fato gerador do ICMS
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5. Inscrição Estadual
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6. Regime de Recolhimento
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7. Procedimentos operacionais com construção civil e assemelhados
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8. Procedimentos e CFOPS: Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e
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9. Declaração de Livre Trânsito de Bens
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10. Operações internas
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11. Operações de entrada interestaduais
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12. Operações de entrada com entrega no canteiro de obras
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13. Operações de saída
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14. Prazo de Recolhimento do ICMS – Diferencial de Alíquota
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15. SPED Fiscal
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16. Simples Nacional
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17. Perguntas Frequentes
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18. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 08/08/2022