A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), na tarde desta quinta-feira (13/2), recebeu representantes das Secretarias de Finanças (Sefins) de 11 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo do encontro foi apresentar o projeto IBS Ceará aos fiscos municipais, estreitando a parceria entre o Estado e os municípios na direção da reforma tributária. 

Na ocasião, o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, apresentou os pilares do IBS Ceará, cujo objetivo é viabilizar uma transição tributária bem sucedida. Em seguida, os gestores debateram a respeito dos desafios e estratégias para operacionalizar a reforma, prevista para ocorrer entre 2026 e 2033.

Conforme o titular da Fazenda explicou, o projeto busca realizar a governança necessária para a transição. “Aqui no Estado do Ceará já começamos essa governança, realizando  estudos e  se preparando  para que o corpo funcional da Sefaz respire reforma tributária”, destacou Fabrízio.

O secretário ressaltou ainda a importância da articulação técnica nas instâncias de decisão. A nova dinâmica de cobrança e fiscalização, com a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), deve demandar uma atuação conjunta entre os entes municipais e estaduais, que contarão com representantes no Comitê Gestor do IBS.

Participantes

Estiveram presentes titulares e representantes das Sefins de Aracati, Caucaia, Cascavel, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.

Representando a Sefaz-CE, também estiveram a secretária executiva da Receita, Liana Machado; o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Guilherme França; o líder do IBS Ceará, Auler Gomes; o coordenador da Assessoria de Tributação Interfederativa do ICMS, Fernando Damasceno; o coordenador de Monitoramento e Fiscalização, Jorge Saboia; e o coordenador de Arrecadação, José Carlos Cavalcante.

Fonte: SEFAZ CE