Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
Ceará SEFAZ: Aparente erro de sistema gera cobrança indevida de "SPED OMISSO" para contribuintes com RET
Até o momento a SEFAZ/CE não se manifestou sobre o tema.