A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal espera votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O texto foi lido pelo relator Roberto Rocha (PTB-MA) ainda em fevereiro e teve a apreciação adiada em razão de pedido de vistas, e da falta de apoio em torno da aprovação da matéria.

Havia uma expectativa de que a PEC fosse votada ainda nesta semana. Porém, a votação só ocorrerá na presença do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está internado após ser submetido a uma cirurgia para tratar um abscesso intestinal. Desta forma, portanto, a expectativa é de que só no próximo dia 18.

A avaliação da presidência do Senado é de que a proposta não terá rápida tramitação na Câmara dos Deputados. Houve, inclusive, uma tentativa de lideranças das duas Casas de fatiar o texto da PEC 110 para acelerar a aprovação no Congresso Nacional. No entanto, Pacheco deseja que, no Senado, a proposta seja votada na íntegra.

Favoráveis à proposta

Recentemente, o presidente do Senado manifestou-se favoravelmente à redação da proposta, que considerou o “melhor conteúdo de reforma tributária que temos no Brasil”. “Tenho feito essa ponderação aos membros da CCJ da importância de evoluirmos nesta PEC, sem prejuízo de uma futura análise da reforma do Imposto de Renda”, enfatizou Pacheco, na última semana.


Fonte: Metrópoles