A Secretaria da Fazenda da Bahia informa que o sistema de autorização de NF-e e os serviços digitais (sistemas web) da SEFAZ.

ficarão indisponíveis das 14h de sábado (29/04/2023) às 8h de terça-feira (02/05/2023),
em razão de manutenção técnica.

A recomendação aos contribuintes é que emitam suas NF-e em contingência.

A SEFAZ Virtual de Contingência (SVC-RS) está ativada no período de execução da manutenção,
podendo o contribuinte optar também por outra forma de emissão em contingência (EPEC ou FS-DA).

Entre os serviços estaduais que terão seu funcionamento afetado pela parada está o sistema da NF-e, documento fiscal que é emitido nas vendas entre empresas. A parada não vai alterar o processo de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que corresponde ao maior volume de transações por ser utilizada nas vendas ao consumidor final.

Para assegurar a normalidade das operações entre empresas, a Sefaz-Ba irá ativar a Sefaz Virtual de Contingência, passando a autorizar as NF-e nesta modalidade. A emissão em contingência é o processo alternativo desenvolvido para os casos em que não é possível emitir a nota fiscal eletrônica padrão. O procedimento já é um padrão estabelecido na legislação.

A Sefaz-Ba orienta que as empresas se antecipem e verifiquem se os seus respectivos sistemas estão devidamente adaptados para atuar em contingência.

Caso precisem de orientação, os responsáveis pela emissão da NF-e nas empresas baianas podem consultar o site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br, link Nota Fiscal Eletrônica), ou então entrar em contato pelos telefones 0800 071 0071 e 71 33192501.

Outra opção é solicitar atendimento pelo Balcão Virtual (https://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes/atendimento/balcao_virtual.htm) ou, ainda, pesquisar “Contingência - Emissão de NF-e por meio da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)” na Carta de Serviço ao Cidadão no site da Sefaz Bahia.

Fonte: SEFAZ BA