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E-book Módulo Fiscal Eletrônico

Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo:
1. Quem está obrigado ao MFE
2. Penalidades
3. Quem está dispensado
4. Data limite para se adaptar ao módulo
5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC
6. Quando utilizar crédito presumido

Atualização da Tabela 4.3.13 Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)


Atualização da Tabela 4.3.13 com a nova concessão de alíquota zero sobre  receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral, conforme Decreto 10.318, de 09 de abril de 2020.

Acesse aqui a tabela atualizada.

Fonte: Portal SPED

Data: 22/04/2020

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