Alíquota Zero

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1. Introdução
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2. Pis e Cofins – Aliquota zero
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3. Produtos com redução de alíquotas
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4. Redução a zero pelo art. 1º da Lei nº 10.925/2004
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5. Vendas para zona franca de Manaus e áreas de livre comércio
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6. Redução a zero pela Lei nº12.839/2013 (cesta básica)
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7. Redução a zero pela Lei nº12.860/2013
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8. Redução a zero pela Lei nº13.043/2014
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9.Cessão de créditos – prejuízos fiscais
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10. Partes – aerogeradores
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11. Câmaras de ar de borracha
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12. Bebidas no varejo
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13. Produtos químicos e farmacêuticos
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14.Outros produtos
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15. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 12/11/2019