Como forma de dar mais rapidez e agilidade aos processos de abertura de empresas, será lançada, nesta sexta-feira, 11, em Itapipoca, na Região Norte do Estado, a plataforma Empresa Mais Simples. A ação, fruto da parceria entre Prefeitura Municipal, Junta Comercial (Jucec) e Sebrae-CE, irá permitir que empreendedores de Itapipoca possam formalizar um negócio em até cinco minutos, sem burocracia e sem custos. O lançamento será na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

A Empresa Mais Simples integra órgãos licenciadores e tributários, estaduais e municipais. Com isso, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, ajudando a reduzir o tempo de constituição de empresas no Ceará, que antes era de cerca de 18 dias para cinco minutos.

No balcão único online do Empresa Mais Simples estão contempladas o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros Militar.

Além de Itapipoca, o programa já foi implantado em Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Sobral, município escolhido para sediar o programa-piloto, que atende à Lei de Liberdade Econômica, de 2019, que protege a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica.

CIDADE EMPREENDEDORA

A implantação do Empresa Mais Simples em Itapipoca estará conectada com o Programa Cidade Empreendedora, iniciativa do Sebrae-CE que congrega um conjunto de ações voltadas para tornar o ambiente de negócios dos municípios mais favoráveis ao empreendedorismo, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico local.

Entre as ações do Cidade Empreendedora estão o Programa Lideranças para o Desenvolvimento Regional (Lider), implantação e fortalecimento da Sala do Empreendedor, Implantação do Projeto de Compras Públicas, Desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas e educação empreendedora nas escolas da rede municipal, por meio do Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (Jepp).

SERVIÇO

Lançamento do Empresa Mais Simples em Itapipoca

Data:11/08 (sexta-feira)

Hora: A partir das 9 horas

Local: CDL Itapipoca -Rua José Romero, 428 – Estação, Itapipoca

Fonte: Opnião direto ao ponto