5. Opção pelo Simples Nacional

Para saber mais, assine a Tax Prático e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo exclusivo. Cadastre-se aqui ou contate-nos no WhatsAPP e fale com um de nossos consultores comerciais!
1. Opção pelo Simples Nacional
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.1. Agendamento da OPÇÃO pelo Simples Nacional
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.2. Opção da ME ou EPP no Ano-Calendário de Início de Atividade
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.3. Passo a Passo para a Opção do SIMPLES NACIONAL
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.4. Do resultado do pedido de formalização da opção pelo Simples Nacional
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.5. Identificação de atividade cuja natureza impede o ingresso no Simples Nacional – Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.6. Alteração da relação de códigos da CNAE correspondentes a atividades impeditivas do ingresso no Simples Nacional e da relação de códigos ambíguos
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.7. Códigos de atividades econômicas previstos na CNAE impeditivos a opção pelo Simples Nacional – Anexo VI – Em vigor a partir de 1º/08/2018 – Resolução CGSN nº 140/2018
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.8. Códigos de atividades econômicas previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividades impeditivas e permitidas a opção pelo Simples Nacional – Anexo VII – Em vigor a partir de 1º/08/2018 – Resolução CGSN nº 140/2018
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.9. Indeferimento da Opção do SIMPLES NACIONAL
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.10. Contestação do Indeferimento da Opção do SIMPLES NACIONAL
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.11. Modelo de Impugnação ao Termo de Indeferimento da Opção do SIMPLES NACIONAL
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.12. Contencioso Administrativo relativo ao Indeferimento de Opção
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.13. Sistema de Comunicação Eletrônica
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
1.13.1. Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional – DTE-SN
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
Atualizado na data: 07/08/2019