
Base de Cálculo
Para saber mais, assine a Tax Prático e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo exclusivo. Cadastre-se aqui ou contate-nos no WhatsAPP e fale com um de nossos consultores comerciais!
Post atualizado em: 29/04/2021-
1. Base de Cálculo
-
1.1. Critérios de Apuração – Regime de Caixa ou Regime de Competência
-
1.2. Destaque e Segregação de Receitas
-
1.3. Classificação de Anexos, Tributos e Contribuições
-
1.4. Tributação Diferenciada – Situações que Alteram a Incidência ou a Base de Cálculo
-
1.5. Receitas com Operações Sujeitas a Substituição Tributária – Redução no montante a ser recolhido
-
1.7. Receitas Relativas a Tributação Concentrada em Uma Única Etapa (Monofásica) – Redução no montante a ser recolhido.
-
1.9. Receitas Relativas a Antecipação Tributária com Encerramento de Tributação do ICMS – Redução no montante a ser recolhido.
-
1.10. Receitas Relativas a Exportação de Mercadorias e a Prestação de Serviços para o Exterior, Inclusive as Vendas Realizadas por meio de Comercial Exportadora ou da Sociedade de Propósito Específico Previsto no art. 56 da LC nº 123/2006
-
1.11. Receitas Relativas a Prestação de Serviços Sujeitas a Retenção na Fonte do ISSQN
-
1.12. Imunidade
-
1.13. Atividades Tributadas Por Valores Fixos, Com Isenção Ou Redução De ICMS Ou ISS determinado pelos Estados, Distrito Federal Ou Municípios
-
1.14. Construção Civil – Material Fornecido – Abatimento da Base de Cálculo do ISS
-
1.15. Exigibilidade suspensa
-
1.16. Valores referente a devolução de mercadorias
-
1.17. Receitas de Exportação – Penalidades pelo não Embarque para o Exterior
Atualizado na data: 29/04/2021