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E-book Módulo Fiscal Eletrônico

Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo:
1. Quem está obrigado ao MFE
2. Penalidades
3. Quem está dispensado
4. Data limite para se adaptar ao módulo
5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC
6. Quando utilizar crédito presumido

  • 85 | Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
  • 8506 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.
  • 850610 | - De dióxido de manganês
  • 85061010 | Pilhas alcalinas
  • 85061020 | Outras pilhas
  • 85061030 | Baterias de pilhas
  • 850630 | - De óxido de mercúrio
  • 85063010 | Com volume exterior não superior a 300 cm 3
  • 85063090 | Outras
  • 850640 | - De óxido de prata
  • 85064010 | Com volume exterior não superior a 300 cm 3
  • 85064090 | Outras
  • 850650 | - De lítio
  • 85065010 | Com volume exterior não superior a 300 cm 3
  • 85065090 | Outras
  • 850660 | - De ar-zinco
  • 85066010 | Com volume exterior não superior a 300 cm 3
  • 85066090 | Outras
  • 850680 | - Outras pilhas e baterias de pilhas
  • 85068010 | Com volume exterior não superior a 300 cm 3
  • 85068090 | Outras
  • 85069000 | - Partes
  • 85061011 | De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C)
  • 85061012 | De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D)
  • 85061019 | Outras
  • 85061032 | Alcalinas, de tensão igual a 12 V
  • 85061039 | Outras
  • 85061031 | Alcalinas, de tensão igual a 9v
  • Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios > Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.

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    : 85 9.8155-6412

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