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E-book Módulo Fiscal Eletrônico

Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo:
1. Quem está obrigado ao MFE
2. Penalidades
3. Quem está dispensado
4. Data limite para se adaptar ao módulo
5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC
6. Quando utilizar crédito presumido

  • 33 | Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
  • 3304 | Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
  • 33041000 | - Produtos de maquiagem para os lábios
  • 330420 | - Produtos de maquiagem para os olhos
  • 33042010 | Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
  • 33042090 | Outros
  • 33043000 | - Preparações para manicuros e pedicuros
  • 33049 | - Outros:
  • 33049100 | -- Pós, incluindo os compactos
  • 330499 | -- Outros
  • 33049910 | Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas
  • 33049990 | Outros
  • Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas > Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.

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