INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE Nº 10/2022

*Publicado no DOE, de Alagoas de, 20/10/2022

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 13675411, exarado no processo SEI nº E:01500.0000024745/2022; assim como o Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 14318585, exarado no Processo SEI n° E:01500.0000003650/2022; Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 13925385, exarado no Processo SEI n° E:01500.0000022079/2022; Despacho SEFAZ GEFE 13596191, elaborado no Processo SEI n° E:01500.0000022802/2022; Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 13968412, exarado no Processo SEI n° E:01500.0000026762/2022; Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 14190143, elaborado no Processo SEI n° E:01500.0000028536/2022; Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 14318585, o qual opina pela inclusão dos novos produtos que não constam na Instrução Normativa SURE N° 03/2021;

Considerando a edição do Edital SURE Nº 227/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 10 de Agosto de 2022; bem como a edição do Edital SURE N° 269/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 13 de Setembro de 2022; além da edição do Edital SURE N° 261/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 05 de Setembro de 2022 e edição do EditalSURE N° 269/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 13 de Setembro de 2022, no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado com bebidas energéticas, perpassado o lapso temporal sem manifestação de qualquer contribuinte, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

I – CERVEJA

1 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 200 A 300 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
EKAUT PILSENER	275 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 4,26

2 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 301 A 355 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
EKAUT PILSENER	355 ML	0602883203129	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 5,51

3 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
DELACRUZ IPA	500 ML	78983625015548	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 13,35
DELACRUZ SESSION IPA	500 ML	7898362501555	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 13,35
DELACRUZ APA	500 ML	7898362501531	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 13,35
DELACUZ BLONDE ALE	500 ML	7898362501333	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 11,05
DELACRUZ HOP LAGER	500 ML	7898362501623	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 11,05
DELACRUZ PILSEN	500 ML	7898362501623	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 9,75
EKAUT PILSENER	600 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 14,71

11 – CERVEJA EM LATA DE 551 A 5000 ML (BARRIL)

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
DELACRUZ BLONDE	1000 ML	7898362501494	BARRIL	R$ 19,50
DELACRUZ APA	1000 ML	7898362501463	BARRIL	R$ 20,80
DELACRUZ IPA	1000 ML	7898362501470	BARRIL	R$ 22,10
DELACRUZ SESSION IPA	1000 ML	7898362501487	BARRIL	R$ 20,80
DELACRUZ PILSEN	1000 ML	7898362501722	BARRIL	R$ 14,95
DELACRUZ HOP LAGER	1000 ML	7898362501982	BARRIL	R$ 19,50
TAVERNA BEER SOUR	1000 ML	7898362502460	BARRIL	R$ 19,50
TAVERNA BEER VINHO	1000 ML	7898362502477	BARRIL	R$ 16,90
TAVERNA BEER IPA	1000 ML	7898362504484	BARRIL	R$ 20,80
TAVERNA BEER SESSION IPA	1000 ML	7898362502491	BARRIL	R$ 19,50
TAVERNA BEER PILSEN	1000 ML	7898362502507	BARRIL	R$ 14,30
TAVERNA BEER HOP LAGER	1000 ML	7898362502514	BARRIL	R$ 18,20

II - REFRIGERANTES

15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
FANTA MISTÉRIO BLUE	350 ML	7894900095043	LATA	R$ 2,87

III – ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS

5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
ENERGÉTICO TNT MANGO SUMMER	269 ML	7897395001650	LATA	R$ 5,79
ENERGÉTICO ONE TOKEN TRADICIONAL	269 ML		LATA	R$ 7,49
ENERGÉTICO ONE TOKEN SUGAR FREE	269 ML		LATA	R$ 7,49
ENERGÉTICO ONE TOKEN COCO E AÇAI	269 ML		LATA	R$ 7,49
ENERGÉTICO ONE TOKEN MORANGO	269 ML		LATA	R$ 7,49
ENERGÉTICO ONE TOKEN TROPICAL	269 ML		LATA	R$ 7,49

8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
ENERGÉTICO TNT MANGO SUMMER	473 ML	7897395001681	LATA	R$ 7,72

9 – ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ATÉ 499 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
NIGHT BLUE TRADICIONAL	250 ML	7898994871613	PET/DESCARTÁVE L	R$ 2,69
NIGHT BLUE MELANCIA	250 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 2,69
NIGHT BLUE TANGERINA	250 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 2,69
NIGHT BLUE TROPICAL	250 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 2,69
NIGHT BLUE MAÇÃ VERDE	250 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 2,69

10 – ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET 500 A 1000 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
NIGHT BLUE TRADICIONAL	1000 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 7,25
NIGHT BLUE MELANCIA	1000 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 7,25
NIGHT BLUE TANGERINA	1000 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 7,25
NIGHT BLUE TROPICAL	1000 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 7,25
NIGHT BLUE MAÇÃ VERDE	1000 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 7,25

11 – ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	TIPO DE EMBALAGEM	PMPF
VULCANO ENERGY DRINK	1250 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 10,38
NIGHT BLUE TRADICIONAL	2000 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 10,30
NIGHT BLUE MELANCIA	2000 ML	7898994871644	PET/DESCARTÁVE L	R$ 10,30
NIGHT BLUE TANGERINA	2000 ML	7898994871668	PET/DESCARTÁVE L	R$ 10,30
NIGHT BLUE TROPICAL	2000 ML	7898994871637	PET/DESCARTÁVE L	R$ 10,30
NIGHT BLUE MAÇÃ VERDE	2000 ML		PET/DESCARTÁVE L	R$ 10,30

Art. 3° Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 10 de Outubro de 2022.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL