DECRETO Nº 104.537/2022-PMB, DE 20 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº 14.496 DE 27 DE JUNHO DE 1978 (REGULAMENTO ISS/BELÉM)
LEI Nº 7.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977 (REGULAMENTO ISS/BELÉM)
PORTARIA Nº 144/2022 – GABS/SEFIN
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Reforma Tributária - Produtor Rural
Reforma Tributária - Parque de Diversão
O antes e o depois com a Reforma Tributária
Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo - Aspectos gerais do IBS e da CBS
BETS: O crescimento das apostas pode estar enfraquecendo a econimia real?
