O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que reduz, apenas em 2026, os impostos cobrados da indústria química e petroquímica. A proposta já passou pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Na prática, o texto diminui as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, dois tributos que incidem sobre a produção e a importação de insumos pelo setor. A mudança tem um impacto estimado de R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos no próximo ano.

O corte foi desenhado como uma medida temporária, que funciona como uma espécie de ponte entre o modelo antigo e o novo sistema tributário do país.

A redução foi desenhada como uma medida provisória para dar previsibilidade ao setor durante um período de transição. A indústria química está saindo do Reiq (um regime antigo), ao mesmo tempo em que o governo colocou em prática, em 2023, um novo programa para o setor (Presiq), e o país também se prepara para a reforma tributária, que vai extinguir PIS/Cofins e criar a CBS. Sem o projeto, 2026 ficaria sem uma regra clara, criando risco de aumento de custos e paralisação de parte da produção.

O próprio texto do PLP limita o benefício ao período entre janeiro e dezembro de 2026. Ele também determina que a renúncia fiscal é limitada a um teto e que o incentivo pode ser suspenso antes do fim do ano caso esse limite seja atingido.

Como o governo vai compensar a perda de arrecadação?

O impacto total é de R$ 3,1 bilhões:

• R$ 1,1 bilhão já está reservado no Orçamento de 2026,
• Os outros R$ 2 bilhões serão compensados com cortes de benefícios fiscais em outras áreas.

Quem será beneficiado?

O corte atinge plantas químicas e petroquímicas que produzem ou importam insumos como eteno, propeno, butadieno, nafta e outros produtos listados no projeto.

A maior empresa do setor, a Braskem, pode ser uma das principais beneficiadas, o que foi alvo de críticas de parlamentares da oposição.

Para a base do governo, no entanto, o alívio temporário é essencial para evitar queda na produção e preservar empregos em um setor de forte peso industrial.

Pressão do setor e acordo político.

Representantes da indústria vinham cobrando uma solução desde o ano passado, após o governo vetar trechos de uma lei anterior que tratava do Reiq. Em janeiro, a Abiquim e sindicatos ligados aos trabalhadores pediram ao vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que buscasse uma saída para 2026.

A articulação política acelerou a análise do projeto na Câmara, que aprovou o texto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, antes de enviá-lo ao Senado.

O que acontece depois?

Em 2027, o desconto deixa de existir. A expectativa é que, até lá, o novo sistema tributário já esteja em funcionamento, substituindo PIS/Cofins pela CBS. Isso significa que o incentivo aprovado agora não será prorrogado automaticamente.

Fonte: Folha de Pernambuco