A proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado deve contar com expressiva maioria adesão dos estados. Segundo nota do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mais de 80% do conjunto das unidades da federação sinalizaram positivamente à iniciativa do governo federal para segurar o preço do combustível.

A proposta estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 assumidos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais.

"Com base nessas balizas mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos Estados", informou o colegiado em nota.

O assunto foi discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários de Fazenda dos estados, com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada.

A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos pelos estados, segundo nota do Comsefaz.

A medida tem caráter excepcional e temporário, vai vigorar pelo período de até dois meses. Em relação à alocação de cota, o Comsefaz, esclareceu que ficou estabelecido o compromisso de que as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando a voluntariedade de adesão.

"A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo", disse o Comitê.

Fonte: Folha de Pernambuco