O Brasil gerou quase 4,6 milhões de empregos formais para beneficiários do Bolsa Família entre janeiro de 2023 e julho de 2026, segundo dados do Centro de Estudos Empíricos em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-CEEE). O número representa 85,2% do saldo total de vagas geradas com carteira assinada, de cerca de 5,4 milhões, durante o mesmo período.

Os dados representam o saldo de empregos, ou seja, a diferença entre admissões e demissões. O país registrou 15,3 milhões de contratações de beneficiários do programa, o equivalente a 16,7% do total de contratações no país (91,8 milhões), e 10,8 milhões de demissões, cerca de 12,5% do volume total de desligamentos (86,4 milhões).

A pesquisa recém-divulgada e assinada pelos economistas Valdemar Pinho Neto e Luiz Gustavo Barbosa, cruzou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) com as folhas de pagamento do Bolsa Família e informações do Cadastro Único (CadÚnico), fornecidas pelo governo federal. O levantamento considerou a população acima de 14 anos e avaliou a inserção produtiva de famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Segundo os pesquisadores, os dados apontam para uma maior inclusão produtiva dos beneficiários do programa e refutam críticas de que o Bolsa Família afastaria os beneficiários do mercado formal de trabalho.

Para Antonio Lanzana, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), o efeito do Bolsa Família sobre a oferta de empregos é mais complexo do que a ideia de que a transferência simplesmente “desestimula o trabalho”.

Ele destaca que pesquisas brasileiras encontram resultados diferentes em relação à participação no mercado de trabalho, às horas trabalhadas, à formalização, ao gênero e ao desenho do programa. Dessa forma, não há consenso entre os estudos brasileiros sobre os efeitos do Bolsa Família na oferta de trabalho.

“Outros estudos realizados pelo próprio IBRE da FGV tiram conclusões opostas. De acordo com o pesquisador Daniel Duque, há evidências ‘de que o programa tem reduzido a participação no mercado de trabalho, principalmente na população mais vulnerável’. Duque observa ainda que ‘em sua primeira fase, o programa não afetava a oferta de trabalho, mas começou a fazê-lo quando o benefício passou a representar uma parcela muito maior do salário mediano brasileiro’”, afirma Lanzana.

Segundo o economista, o estudo permite concluir que o programa não provoca uma grande redução generalizada da oferta de trabalho no Brasil. No entanto, é preciso considerar que existem evidências de efeitos negativos em determinados grupos, principalmente em relação à jornada e à formalização, além de indícios de que o programa pode criar incentivos à informalidade.

Mercado aquecido

O programa de transferência de renda ganhou ainda mais destaque depois de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciar o reajuste do benefício 17 dias antes das eleições, passando de R$ 600 para R$ 691. Críticos do governo acusaram o reajuste de ser uma manobra eleitoral para favorecer a reeleição do presidente, que tenta o quarto mandato.

Destinado a famílias com renda por pessoa de até R$ 218 mensais, o Bolsa Família permite que os beneficiários continuem recebendo o auxílio mesmo após conseguirem um emprego, desde que a renda familiar permaneça dentro do limite estabelecido. O estudo, no entanto, não especifica se os trabalhadores contratados continuaram recebendo o benefício após a entrada no mercado de trabalho.

Na avaliação de Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apesar de os resultados demonstrarem que não há incompatibilidade entre receber o Bolsa Família e buscar um emprego formal, eles não permitem afirmar que o programa não desincentiva a procura por trabalho. Para isso, seria necessário comparar os resultados com um cenário contrafactual, ou seja, uma situação hipotética em que o benefício não existisse.

“A admissão e demissão podem decorrer de outros fatores que não sejam receber o auxílio do Bolsa Família ou participar do Programa CadÚnico”, afirma Gamboa. Além disso, o economista destaca que, se o brasileiro recebe o Bolsa Família e não tem incentivos para buscar um trabalho formal, ele não é contabilizado nem entre as admissões nem entre as demissões, pois permanece fora da força de trabalho.

O aquecimento do mercado de trabalho e o aumento dos salários reais, com elevação de 13% no período analisado, segundo Lanzana, ajudam a explicar o crescimento da ocupação de vagas de trabalho por beneficiários do programa.

“Nas próprias faixas de remuneração mais baixa, houve pressão altista de salários na medida em que os beneficiários do Bolsa Família deixaram de buscar por postos de trabalho com remuneração muito baixa, ajudando a elevar o preço do trabalho neste segmento (dados do IPEA).”

Jovens e mulheres concentram novas vagas 

Entre os beneficiários, jovens de 18 a 24 anos representaram 40,5% do saldo de empregos gerados, o equivalente a 1,9 milhão dos 4,6 milhões de vagas. Já os trabalhadores pardos preencheram 62,7% dos postos.

O crescimento do número de jovens nos postos de trabalho pode estar relacionado ao fato de que, aos 18 anos, eles deixam de gerar o adicional específico por idade, o que pode incentivar a busca por um posto de trabalho, segundo Lanzana.

“Embora a taxa de participação tenha se elevado nos anos recentes (62,2% em julho deste ano), está longe do pico observado em outubro de 2019 (63,6%), antes da pandemia.”

A análise por gênero mostra que as mulheres lideraram a criação de postos de trabalho entre os beneficiários do Bolsa Família, representando 55,4% do saldo total, ou 2,5 milhões de vagas. Quanto ao perfil educacional, profissionais com ensino médio completo compõem o maior grupo, com 78,2%.

Regionalmente, o levantamento aponta que nove estados, Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Acre, Pernambuco e Sergipe, registraram saldo negativo entre os não beneficiários do programa. Nessas regiões, o avanço do emprego entre os inscritos no Bolsa Família foi suficiente para compensar a retração no restante do mercado de trabalho.

Beneficiários do CadÚnico têm saldo positivo 

Entre os beneficiários cadastrados no CadÚnico, o saldo de vagas entre janeiro de 2023 e julho de 2026 foi de cerca de 5,8 milhões de postos, resultado de 33,3 milhões de contratações ante 27,5 milhões de demissões.

O número supera o saldo total de empregos do país no período, de 5,4 milhões. O relatório destaca que a dinâmica do mercado de trabalho recente desempenhou um papel central na inclusão socioeconômica desse público.

Já entre os profissionais fora do CadÚnico, houve retração de 460,6 mil vagas formais, com as demissões (58,9 milhões) superando as admissões (58,5 milhões). A análise reforça, contudo, que o resultado não reflete uma crise. Com o mercado aquecido, aumentou a movimentação de trabalhadores que deixaram seus empregos voluntariamente em busca de melhores posições.

Falta de clareza influencia decisão de trabalhar

A falta de informações claras sobre as regras do programa faz com que alguns beneficiários evitem empregos formais por receio de perder o auxílio. “Existem indícios de que a procura por trabalhos formais pode diminuir em famílias que estão próximas aos limites de renda do programa para não serem excluídas do benefício.”

O professor da USP também destaca que o número de beneficiários do Bolsa Família é maior que o de trabalhadores com carteira assinada, quando se exclui o setor público, em 13 das 27 Unidades da Federação.

“A decisão de trabalhar ou não depende do quanto se pode ganhar no mercado e fora dele, e o ticket do programa aumentou bastante, especialmente nos lugares onde os salários são mais baixos.”

Lanzana afirma que as próximas análises devem incorporar possíveis mudanças que ocorrerão no Bolsa Família e defende o aprimoramento do auxílio, de forma que o programa se torne mais “amigável” ao trabalho.

Fonte: Diário do Comércio