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Institucional
Regulamentos
Regulamento do IPI
Regulamento do PIS/COFINS
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Cuiabá/MT
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Belo Horizonte/MG
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Trabalhista
Convenções Coletivas
Ferramentas Práticas
Legislação Trabalhista
Material Trabalhista
IRPJ/CSLL
Lucro Real
Ajustes do Lucro Real
Incentivos Fiscais da Pessoa Jurídica
Lucro Real
Lucro Presumido
Alíquotas de presunção - Lucro Presumido
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Contribuição Social
Contribuição social - estimativa
Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social
Apuração Ganho de Capital
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Imposto de Renda Pessoa Física
Declaração Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física
Imposto de renda pessoa física mensal/anual 2019
Lucros e Dividendos - Tratamento na Apuração
Sudene
Prejuízos Fiscais
Lucros e Rendimentos Auferidos no Exterior pela Pessoa Jurídica
PIS/COFINS
Crédito de PIS/Cofins
Crédito de PIS/Cofins
Crédito na Aquisição do Simples Nacional- Pis/Pasep e Cofins
Crédito Presumido do PIS/Pasep e Cofins da Pessoa Jurídica
Vedações de crédito - PIS e Cofins não cumulativo
EFD-Contribuições
Importação
Crédito: PIS e Cofins importação
PIS/Cofins - Importação
PIS-Pasep e Cofins-Importação - 2019
Receita Financeira- Pis/Pasep e Cofins
Regime Cumulativo
Regime não cumulativo
Tabelas PIS/COFINS
Natureza da Receita - PIS/Pasep e Cofins
Tabela CST
Tributação
Alíquota Zero
Bebidas Frias - Pis/Pasep e Cofins
Entidades sem fins lucrativos
Operações com Isenção de Pis/Cofins
PIS - Pasep e Cofins - Suspensão
Substituição Tributária- Pis/Pasep e Cofins
Tributação Monofásica
IPI
Tabelas - IPI
Tabela TIPI
Comparativo redução da alíquota da TIPI
Tabela de Correlação NCM - 2017/2022
ADI 7153 - Suspensão da redução do IPI
IPI - Aspectos Gerais
IPI na Operação Triangular
Industrialização - Características e Modalidades
Benefícios Fiscais
Imunidade do IPI
Isenção
Suspensão
Isenção do IPI e IOF para pessoas com deficiência
Substituição Tributária do IPI
Legislação e Tabela de Incidência (TIPI)
IPI Pago a maior ou indevido
Compensação do IPI
Ressarcimento do IPI
Restituição do IPI
Crédito fiscal
IPI - Nota Fiscal
Tabela CST IPI
Simples Nacional
Noções Introdutórias
Estatuto e seus Orgãos Gestores
Definição de ME e EPP para efeito de opção do Simples Nacional
Tributos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional
Tributos e contribuições não abrangidos pelo Simples Nacional
DTE - Simples Nacional
Processos Administrativos de Consultas Relativas ao Simples Nacional
Opção
Pessoas Jurídicas que podem optar pelo Simples Nacional
Opção pelo Simples Nacional
Vedação ao ingresso no Simples Nacional
Cálculo e Recolhimento
Receita Bruta - Simples Nacional
Cálculo do Simples Nacional
Base de Cálculo
Cálculo do Simples Nacional
Recolhimento do Simples Nacional
Excesso de Receita - Sublimite Estadual
Tabela de Anexos - Simples Nacional
ICMS - Substituição Tributária
Restituição, Compensação e Parcelamento
Restituição no Âmbito do Simples Nacional
Compensação no âmbito inicial do Simples Nacional
Parcelamento dos Débitos Tributários apurados no Simples Nacional
Operações Especiais
Operações com Veículos Usados no Simples Nacional
Valor Fixo de ICMS ou ISSQN
Retenções tributárias no Simples Nacional
Retenção de IRRF, CSLL, PIS e Cofins - Situação de Prestadora
Retenções de CSLL, PIS e Cofins - Situação de Tomadora
Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Simples Nacional
Contribuição Patronal para a seguridade social devida pelas empresas optantes do Simples Nacional enquadradas no anexo IV
Exclusão do Simples Nacional
Exclusão do Simples Nacional
Excesso da Receita Bruta
Fiscalização do Simples Nacional
Notificação de Exclusão do Simples Nacional
MEI
Microempreendedor Individual - MEI
Possibilidade de tomada de Crédito de PIS e Cofins de produtos fornecidos por Microempreendedores Individuais
Atividades permitidas - MEI
Exportação no Simples Nacional
ICMS-CE
Alíquotas / Redução de Base de Cálculo
Alíquotas do ICMS
Cesta Básica – Redução na Base de Cálculo
Antecipação do ICMS
Diferencial de Alíquotas
ICMS Antecipado
Regime Especial de Fiscalização e Controle
Substituição Tributária do ICMS
Venda Fora do Estabelecimento
FECOP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza
ITCD/ITCMD
ITCD
Legislações
Obrigações Acessórias
EFD - ICMS/IPI
Manifestação na NF-e / CT-e
Manifesto Eletrônico - MDF-e
Módulo Fiscal Eletrônico(MFE) - CNAE´s Obrigatórias
NF-e / CT-e - Prazo de validade e cancelamento
Nota Fiscal Avulsa e Declaração de Livre Trânsito
Selagem de Notas Fiscais / Operações Interestaduais - SITRAM
Operações
Operações Ultra Especiais
Outras Operações
Tributação por Produto/Segmento
Pautas Fiscais
Pautas Fiscais
Tabelas Pauta Fiscal
Tabela Açucar
Tabela Água Mineral e Gelo
Tabela Areia, Brita e Sal
Tabela Arroz
Tabela Azeite
Tabela Azeite
Tabela Carne Bovina e Suína
Tabela Cervejas e Chope
Tabela Energéticos e Isotônicos
Tabela Frango Vivo
Tabela Hortifrutícolas
Tabela Madeiras
Tabela Massas Alimentícias
Tabela Pauta Diversos
Tabela Pauta geral
Tabela Produtos Lácteos
Tabela Produtos Lácteos
Tabela Queijo
Tabela Queijo
Tabela Reciclados
Tabela Reciclados
Tabela Refrigerantes
Tabela Rochas Ornamentais
Tabela Sorvetes e Picolés
Procedimentos
Anulação de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)
Carta de Correção
Nota Fiscal Complementar
Parcelamento SEFAZ/CE
Regularização de Estoque
Restituição - Ressarcimento - Retificação de DAE
Transferência de Créditos de ICMS
Substituição Tributária
ST Convênio - Protocolo
ST Interna - CNAE
ST Interna - Produtos
Tabelas - ICMS/CE
Quadro resumo - ICMS ST
Interestadual - convênio / protocolo
Interna por CNAE
Interna por Produto
Código de Regime Tributário - CRT
Tabela CRT - CST ( A e CSOSN)
Tabela CRT - CST (A e B)
Tabela de Códigos (CST)
Tabelas - Carga Líquida / Ceará
Alimentos - Dec. 29.560/2008
Autopeças - Dec. 30.519/2011
Informática - Dec. 31.066/2012
Material de Construção, Ferragens e Ferramentas
Material de Construção, Ferragens e Ferramentas
Móveis e Eletrodomésticos - Decreto 32.900/2018
Revendedores Farmacêuticos
Revendedores Farmacêuticos
Vestuário e Confecção - Decreto 34.256/2021
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Obrigações tributárias de Leiloeiros Oficiais
ISS
ISS - Aspectos Gerais
Aquiraz
Caucaia
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CPOM
ISS Fortaleza
ISS por atividade
Agências de Publicidade e Propaganda
Assistência Médica
Construção Civil
Pousadas e Hotéis
Pousadas e Hotéis
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Serviços de informática
Tabela Alíquotas ISS Fortaleza
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Iguatu
Itaitinga
Juazeiro do Norte
Maracanaú
Maranguape
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São Gonçalo
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Tianguá (Em Atualização)
Retenções
CSRF - Contribuições sociais retidas na fonte
IRF - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
Retenção INSS Pessoa Jurídica
Retenções na Fonte ISS
Societário
Abertura de DDA - Procuração
Abertura de Empresas
Abertura da EIRELI
Abertura de Empresário Individual
Abertura de Microempreendedor Individual
Abertura de Sociedade Anônima Fechada
Abertura de Sociedade Empresária Limitada
Abertura de Sociedade Simples
Abertura de Sociedade Unipessoal de Advocacia
Alterações Societárias
Abertura de Filial dentro do Estado
Alterações de Sociedade LTDA - Atividades - Nome - Sócios
Rerratificação
Extinção Societária
Extinção de Sociedade Empresária Limitada
Transformações Societárias
Transformação do MEI em Sociedade Limitada Unipessoal
Aspectos Importantes - Legalização
Documentos Úteis - Legalização
Situações Especiais
Consórcio de Empresas
Contrato de Mútuo
Holding
Sociedade de Propósito Específico
Sociedade em Conta de Participação
Sociedades Cooperativas - Tributação
Obrigações Acessórias
Capitais Brasileiros no Exterior
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Declaração sobre Operações Imobiliárias
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DME - Declaração de Operações Líquidadas com Moedas em Espécie
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EFD - ICMS/IPI
EFD – REINF: Aspectos Gerais
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Escrituração Contábil Digital (ECD)
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Crédito de PIS/Cofins
Crédito na Aquisição do Simples Nacional- Pis/Pasep e Cofins
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Tabelas PIS/COFINS
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Bebidas Frias - Pis/Pasep e Cofins
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Operações com Isenção de Pis/Cofins
PIS - Pasep e Cofins - Suspensão
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Tabela de Correlação NCM - 2017/2022
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IPI Pago a maior ou indevido
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Simples Nacional
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