SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98403, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 2620.19.00

Mercadoria: Resíduo em pó da indústria metalúrgica (principalmente galvanização) submetido a tratamento em forno Waelz, denominado comercialmente óxido de zinco Waelz (Zinc rich flue dust), CAS 69012-63-1, com 60% a 70% em peso de zinco metálico, matéria prima para a produção de zinco metálico na indústria metalúrgica, apresentado em "big bag".

Dispositivos Legais: RGI 1 (textos da Nota 3 a) do Capítulo 26 e da posição 26.20) e RGI 6 (texto da subposição de 1.º nível 2620.1 e da subposição de 2.º nível 2620.19) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.