Definida a proposta que desonera folha e cria tributo
Tecnicamente, a segunda parte da reforma tributária está desenhada. Propõe a criação do Imposto sobre Transações Digitais com alíquota de 0,2°/o sobre débitos e créditos. A expectativa é que esse tributo arrecade RS 120 bilhões por ano para financiar a desoneração parcial da folha de salário das empresas. A desoneração será integral até um salário mínimo. Acima desse valor, haverá um corte de 15% na alíquota da contribuição previdenciária.
O assunto foi tratado em reunião, ontem, do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente Jair Bolsonaro e o líder do governo na Câmara , deputado Ricardo Barros (PP-PR). É preciso, agora, definir o momento político para que a proposta seja enviada ao Congresso.
A tramitação será difícil, porque o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), é contra a criação do tributo à semelhança da CPMF, mesm o com duração de seis anos, como sugere Barros.
Fonte: Valor
Post atualizado em: 25/09/2020