Artigos

Veja |+|

Notícias

Veja |+|

Nota à imprensa

19/08/2019


Legislação

Assunto: Imposto sobre a Importação - II IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. USO DE MARCA. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE NAS MERCADORIAS.

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CRÉDITO. INSUMOS. REVENDA DE BENS. IMPOSSIBILIDADE.

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PARQUES EÓLICOS. REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO. APLICAÇÃO.

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA.

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO.

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. REDES DE ÁGUA E ESGOTO. REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO. APLICAÇÃO.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ART. 17 DA LEI Nº 11.033, DE 2004. RATEIO PROPORCIONAL DE CRÉDITOS. RECEITAS BENEFICIADAS COM ALÍQUOTA ZERO. INTER-RELAÇÃO.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

EXPLICITA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS AQUISIÇÕES, EM LICITAÇÃO PROMOVIDA PELO PODER PÚBLICO, DE MERCADORIAS OU BENS IMPORTADOS DO EXTERIOR E APREENDIDOS OU ABANDONADOS.

ALTERA O DECRETO Nº24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO Nº29.560, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI Nº14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES ATACADISTAS E VAREJISTA S ENQUADRADOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO ICMS LÍQUIDO A RECOLHER NAS OPERAÇÕES COM AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VALORES DE REFERÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05, DE 17 FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O EXERCÍCIO DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO §3º DO ARTIGO 8º DA PORTARIA Nº798/2013.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ELETRÔNICO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESAS DE ÔNIBUS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESAS OPERADORAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e dá outras providências.

A legislação atualiza e desburocratiza os procedimentos determinados no Código de Obras e Posturas em vigência há 38 anos

Obriga os estabelecimentos de prestação de serviços de hospedagem sediados no Município de Fortaleza a informar, em seus cardápios, se disponibilizam alimentação apropriada, ou não, para pessoas com doença celíaca e/ou intolerância à lactose, na forma que indica.

Regulamenta o exercício das atividades de "food truck", "food bike" e "food cart" no Município de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar n° 159, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Fortaleza, para adequação à instituição do Alvará Social, e dá outras providências.

Disciplina o Ajuste de Escrituração Fiscal Eletrônica (EFS-e) e o Cancelamento a pedido de Documentos Fiscais relacionados com a tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Estabelece normas procedimentais a serem adotadas no âmbito da AGEFIS quanto à apreensão, doação, destruição, incorporação ou inutilização dos bens, alimentos, produtos, mercadorias e equipamentos não reclamados pelos responsáveis e revoga a Instrução Normativa nº 1 de 03 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas barracas de praia do Município de Fortaleza, alertando sobre os riscos de câncer de pele e outras doenças.

Estabelece os procedimentos relativos à apropriação de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) avulso e do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) à escrituração fiscal, na forma que indica.

Estabelece os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, para fins de classificação de informações quanto ao grau e prazo de sigilo, atendo ao disposto no Decreto Municipal n° 13.305, de 21 de fevereiro de 2014.

Alguns de nossos Clientes

Apiguana
Apiguana
Aço Cearense
Aço Cearense
Beach Park
Beach Park
B&Q
B&Q
CDMax
CDMax
Grupo Ibiapina
Grupo Ibiapina
Casa Magalhães
Casa Magalhães
CSP
CSP
Dose Certa
Dose Certa
Grendene
Grendene
Dist. Jotujé
Dist. Jotujé
M.Dias Branco
M.Dias Branco
P&P Contabilidade
P&P Contabilidade
Pole Distribuidora
Pole Distribuidora
RB Distribuidora
RB Distribuidora
TBM
TBM
Tijuca Alimentos
Tijuca Alimentos
TuboArt
TuboArt
Solar Magazine
Solar Magazine